Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$388.150,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PASSAPORTE ESPECIAL DE TRANSPORTES -PET- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 104.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 995.500,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$927.500.00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EMPRÉSTIMO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$20.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

AUTORIZA O MUNICÍPIOA DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL BOM PASTOR DE SÃO JERÔNIMO - SABOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES, ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$418.000.00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$20.400,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

CONCEDE ABONO SALARIAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$1.178.400,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE BUTIÁ, 2° DISTRITO - MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ( DESPESAS DE CAPITAL ) PARA O TRIÊNIO 1990/1991/1992.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 1.908.300,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

RETIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°834/89.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO LIONS CLUBE DE BUTIÁ, A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO NO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°820/89, DE 28/08/89, NO VALOR DE NCZ$15.999,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 104.300.00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$100.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 657/86 E 743/88

APROVA O REGIMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 300.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PARA 1989.

CRIA, EXTINGUE CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 675/86, 686/86, 702/87 E 725/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$943.720.00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1989.

CRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS E DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA TOTAL DA ÁREA DE TERRAS CONTIDA NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°655/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°65 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°66 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°67 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°68 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°70 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°71 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°72 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°73 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°74 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°75 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°76 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°77 NA PAUTA DE TRABALHO.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº78 , DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº79 , DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.