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PLO 710/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$134.095,69, TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

Apresentação: 18 de Junho de 1986
Protocolo: 921/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 20 DE JUNHO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 664, de 20 de junho de 1986

PLO 711/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 5.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 19 de Junho de 1986
Protocolo: 939/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 25 DE JUNHO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 665, de 25 de junho de 1986

PLO 712/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 1986
Protocolo: 923/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 675, de 11 de setembro de 1986

PLO 713/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$220.698,69 TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

Apresentação: 24 de Junho de 1986
Protocolo: 924/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03 DE JULHO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 666, de 03 de julho de 1986

PLO 714/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, ÁREAS DA COMPANHIA REJA S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Apresentação: 1 de Julho de 1986
Protocolo: 925/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 667, de 03 de julho de 1986

PLO 715/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DA COMPANHIA REJA S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Apresentação: 1 de Julho de 1986
Protocolo: 926/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03 DE JULHO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 668, de 03 de julho de 1986

PLO 716/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$35.000,00, TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

Apresentação: 1 de Julho de 1986
Protocolo: 928/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03 DE JULHO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 669, de 20 de outubro de 1986

PLO 717/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$878.000,00, TENDO COMO RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985 E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1986.

Apresentação: 2 de Julho de 1986
Protocolo: 930/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03 DE JULHO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 670, de 03 de julho de 1986

PLO 718/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BUTIÁ, ESTABELECE O RESPECTIVO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 1986
Protocolo: 933/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19 DE SETEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 677, de 19 de setembro de 1986

PLO 719/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 1986
Protocolo: 934/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10 DE OUTUBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 678, de 10 de outubro de 1986

PLO 720/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$210.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Apresentação: 12 de Agosto de 1986
Protocolo: 936/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 13 DE AGOSTO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 672, de 13 de agosto de 1986

PLO 721/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O INAMPS PARA REMOÇÕES URGENTES DE PACIENTES DE BUTIÁ A HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Protocolo: 938/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 27 DE AGOSTO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 673, de 27 de agosto de 1986

PLO 722/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$747.500,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Protocolo: 940/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03 DE SETEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 674, de 03 de setembro de 1986

PLO 723/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$118.750,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Apresentação: 15 de Setembro de 1986
Protocolo: 941/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 676, de 17 de setembro de 1986

PLO 724/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 1986
Protocolo: 956/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 684, de 18 de novembro de 1986

PLO 725/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

Apresentação: 30 de Setembro de 1986
Protocolo: 943/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29 DE OUTUBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 681, de 29 de outubro de 1986

PLO 726/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL) PARA O TRIÊNIO 1987/1988/1989.

Apresentação: 30 de Setembro de 1986
Protocolo: 944/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29 DE OUTUBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 682, de 29 de outubro de 1986

PLO 727/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1987.

Apresentação: 30 de Setembro de 1986
Protocolo: 945/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 728/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$140.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Protocolo: 946/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21 DE OUTUBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 679, de 21 de outubro de 1986

PLO 729/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUTIÁ A EFETUAR CEDÊNCIA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Protocolo: 947/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29 DE OUTUBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 680, de 29 de outubro de 1986

PLO 730/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Protocolo: 955/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 688, de 18 de novembro de 1986

PLO 731/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Protocolo: 948/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Arcilon Belomar Pereira - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 689, de 26 de novembro de 1986

PLO 732/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A COPELMI.

Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Protocolo: 949/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 687, de 19 de novembro de 1986

PLO 733/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 1986
Protocolo: 950/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 685, de 18 de novembro de 1986

PLO 734/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$231.500,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 1986
Protocolo: 951/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 686, de 18 de novembro de 1986

PLO 735/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$684.340,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1986
Protocolo: 952/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 690, de 03 de dezembro de 1986

PLO 736/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR COM RECURSOS FINANCEIROS EM OBRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$220.000,00.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1986
Protocolo: 953/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubem Coelho Carvalho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1986
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 1986.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 691, de 16 de dezembro de 1986

ATA 1856/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 1983

Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Protocolo: 6164/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1983
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1862/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE ABRIL DE 1986

Apresentação: 8 de Abril de 1986
Protocolo: 6233/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1956/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 1986

Apresentação: 29 de Janeiro de 1986
Protocolo: 6227/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SASSÃO.
Texto Original

ATA 1957/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 1986

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1986
Protocolo: 6228/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SASSÃO.
Texto Original

ATA 1958/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1986

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1986
Protocolo: 6229/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1959/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MARÇO DE 1986

Apresentação: 5 de Março de 1986
Protocolo: 6230/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1960/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 1986

Apresentação: 25 de Março de 1986
Protocolo: 6231/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1961/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE ABRIL DE 1986

Apresentação: 1 de Abril de 1986
Protocolo: 6232/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1963/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1986

Apresentação: 15 de Abril de 1986
Protocolo: 6234/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1964/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 1986

Apresentação: 18 de Abril de 1986
Protocolo: 6235/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1965/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 1986

Apresentação: 22 de Abril de 1986
Protocolo: 6236/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1966/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 1986

Apresentação: 29 de Abril de 1986
Protocolo: 6237/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1967/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 1986

Apresentação: 13 de Maio de 1986
Protocolo: 6238/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1968/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 1986

Apresentação: 20 de Maio de 1986
Protocolo: 6239/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1969/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 1986

Apresentação: 27 de Maio de 1986
Protocolo: 6240/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1970/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 1986

Apresentação: 3 de Junho de 1986
Protocolo: 6241/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1972/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 1986

Apresentação: 17 de Junho de 1986
Protocolo: 6242/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1973/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1986

Apresentação: 19 de Junho de 1986
Protocolo: 6243/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1975/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JULHO DE 1986

Apresentação: 2 de Julho de 1986
Protocolo: 6244/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1976/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 1986

Apresentação: 29 de Julho de 1986
Protocolo: 6245/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1977/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO DE 1986

Apresentação: 5 de Agosto de 1986
Protocolo: 6246/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1978/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1986

Apresentação: 12 de Agosto de 1986
Protocolo: 6247/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

ATA 1979/1986 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 1968

Apresentação: 19 de Agosto de 1986
Protocolo: 6248/1986, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 1986
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original