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CONCEDE TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO EM PONTE NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A MEDALHA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO EM PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGA A LEI 537 DE 18 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.037.500, PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 63.200.000, TENDO COMO RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1984.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO EM QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 584 SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, A RECEBER POR DOAÇÃO TODO O PATRIMÔNIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE MINAS DO BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 104.400.000, TENDO COMO RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1984.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 618 DE 05 DE JUNHO DE 1985.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DOAÇÃO DE GAUDÊNCIO FERREIRA FILHO, UMA ÁREA DE TERRA DE 18.432 M².

DENOMINA BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 329 DE 19/12/74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 348.900.000, TENDO COMO RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1984E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

DISPÕE SOBRE A PASSAGEM OPERÁRIA NAS LINHAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA AS PESSOAS DE MAIS DE 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À COHAB PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS "PROMORAR".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 289.150.000, TENDO COMO RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 206 DE 10/03/70, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO ÀS ÁREAS URBANAS E DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PEDÁGIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 56.500.000, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 89.223,000, PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DO BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR MOBILIÁRIOS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 122.900.000, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 67.788.958, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.

DENOMINA BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1986.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 875.440.000, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 214.681.000, PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$199.445.089, PARA PAGAMENTO DO REAJUSTAMENTO DA SEGUNDA PARCELA CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA UM PRÉDIO DE ALVENARIA DE 5,29M2 E UM GRUPO DE MOTOR BOMBA COM QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO E POSTERIOR DOAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA GLEBA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$206.000.000, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$383.564.950, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$718.082.347, PARA PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA, E RESPECTIVO REAJUSTAMENTO DA MESMA, REFERENTE A CONTRATO DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$141.450.000, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$601.578.736, COM RECURSOS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1985.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.