Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ato da Presidência nº 83 de 2019
Processo: 83/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS E LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Ato da Presidência nº 84 de 2019
Processo: 084/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. - |
Não há resultado |
| 3 |
Ato da Presidência nº 85 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MARIA NOGUEIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3803 de 2019
Processo: 3803/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3804 de 2019
Processo: 3804/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3807 de 2019
Processo: 3807/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ É PARTE. - |
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