1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3733 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 751
Processo: 3733/2018
|
NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Obs.: NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3734 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 752
Processo: 3734/2018
|
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3735 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 753
Processo: 3735/2018
|
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016
Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3736 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 754
Processo: 3736/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3737 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 755
Processo: 3737/2018
|
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3738 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 756
Processo: 3738/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
