Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3733 de 2018
Processo: 3733/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
|
NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - - NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3734 de 2018
Processo: 3734/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3735 de 2018
Processo: 3735/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016 - - ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3736 de 2018
Processo: 3736/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3737 de 2018
Processo: 3737/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
|
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3738 de 2018
Processo: 3738/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 756
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |