1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3701 de 2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 458
Processo: 3701/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3725 de 2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 623
Processo: 3725/2018
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3732 de 2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 709
Processo: 3732/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Mauricinho
Número de Protocolo: 730
Processo: 034/2018
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANI TEREZINHA FREITAS DA GAMA
Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANI TEREZINHA FREITAS DA GAMA
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Aprovado
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