Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3701 de 2018
Processo: 3701/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3725 de 2018
Processo: 3725/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3732 de 2018
Processo: 3732/2018
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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Aprovado |
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Requerimento nº 34 de 2018
Processo: 034/2018
Autor: Mauricinho
Protocolo: 730
Turno: -
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANI TEREZINHA FREITAS DA GAMA - - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANI TEREZINHA FREITAS DA GAMA
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Aprovado |