Lei-EM nº 303, de 05 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
303
Ano
1974
Data
05/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/1974
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA NA PRAÇA ROBERTO CARDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica