Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1974
Número
303
Data de Apresentação
05/04/1974
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA NA PRAÇA ROBERTO CARDOSO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada