Lei-EM nº 104, de 26 de junho de 1967
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
104
Ano
1967
Data
26/06/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/1967
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVERTE UMA ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM PATRIMONIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DA MESMA Á MITRA DA AQUIEDOCESE DE PORTO ALEGRE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica