Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 1967
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1967
Número
104
Data de Apresentação
26/06/1967
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVERTE UMA ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM PATRIMONIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DA MESMA Á MITRA DA AQUIEDOCESE DE PORTO ALEGRE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada