Lei-EM nº 164, de 08 de novembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
164
Ano
1968
Data
08/11/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/1968
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O 10º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica