Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 1968
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1968
Número
164
Data de Apresentação
08/11/1968
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O 10º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada