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AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MICHAEL PENINHA, SARGENTO FELÍCIO, BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA - RS, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA REGINA LOPES, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES AO CONSERTO DA MESA DE SOM.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO, HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE O ANO LEGISLATIVO E APRESENTAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA À UVERGS, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA CASA LEGISLATIA, O SR. VINÍCIUS DOMINGUES.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGUENDA NA CASA DO GOVERNO COM OBJETIVOS DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDDE DO SUL (IMAMA RS), RITA CUNHA.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA PREFEITURA DE GUAÍBA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PANTANO GRANDE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM ALMOÇO COM MINISTRO DOS TRANSPORTES RENAN FILHO, O DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA E O SECRETARIO DA RECONSTRUÇÃO MANECO HASSEN.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR SOSSELLA, NO CENTRO ADMINSTRATIVO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À LIMPEZA DO "CAMPO SÃO JOSÉ", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SULAMITA BRATKOWSKI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CAMPO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1577.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA RUA MANOEL DIEGUES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 520 PRÓXIMO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO.

SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADA OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADEMAR FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO Nº 18.

EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEAR JESSICA MARINS LONGARAY NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

EXONERAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS, COM ESTAMPIDO OU EXPLOSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2020 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.

ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.871/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.700,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANETE DA ADMINISTRÇÃO DIRETA.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011

DISCIPLINA AS VIAGENS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.