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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 206.316,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SOS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA DIMAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA RÁPIDO GRANEL TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI.

AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASILIA-DF,DE 27 DE FEVEREIRO Á 3 DE MARÇO DE 2023.

AUTORIZA OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA A VIAJAREM Á BRASILIA, DE 14 DE MARÇO A 17 DE MARÇO DE 2023.

ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ARTIGO 9º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 459/2017.

AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, VAGNER PFÜTZE E PAULO ROGÉRIO A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 21 DE MARÇO A 24 DE MARÇO DE 2023.

AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO RUSKOWISKI LOPES A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023.

AUTORIZA O VEREADOR EUGÊNIO LEITE A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2023.

AUTORIZA O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2023.

INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE TRADICIONALISTA.

AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO RUSKOWISKI LOPES E ADÃO CLEITON LEAL A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR-290 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE À DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNSA (HOSPITAL DE BUTIÁ), PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA IONICE TEIXEIRA FIGUEIRÓ ,OCORRIDO NO DIA 6 DE MARÇO.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MICHELE MARTINS CUNDA, 40 ANOS, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2023.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO, RELATIVAS ÀS DIVERSAS RECLAMAÇÕES FEITAS POR MORADORES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM QUE PESE A PÉSSIMA QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA MARIA ALZIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESCALADA DE CRIMES CONTRA A VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª. PROFESSORA OLIVA SALLES NETO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALTAIR DA SILVA SOUZA (ANTÔNIO DA ÁGUIA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, SUA AUSÊNCIA DEIXA SAUDADE À FAMÍLIA E AMIGOS.

REQUER QUE À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA (HOSPITAL DE BUTIÁ), PRESTE, ATRAVÉS DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO REFERIDO NOSOCÔMIO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª. UBALDINA SANTOS CARDOSO (ZOCA DO INPS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 (QUINZE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011.

DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.

ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 15H, PARA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA AS 10 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA AUDIÊNCIA SOBRE A BR 290 EM GUAÍBA-RS, ONDE OS VEREADORES ESTARÃO PRESENTES.

NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2023, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023 PARA AS 09 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA AUDIÊNCIA SOBRE A BR 290 EM PORTO ALEGRE-RS, ONDE OS VEREADORES ESTARÃO PRESENTES.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2023 PARAS 10 HORAS DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL DO III EXÉRCITO, ONDE OS VEREADORES ESTARÃO PRESENTES, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS TIVERAM PARTICIPAÇÃO DA VINDA DOS RECURSOS PARA A REFERIDA OBRA.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 PARA AS 19 HORAS E 30 MINUTOS DO MESMO DIA.

FICA INSTITUÍDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, DAS 9H ÀS 15H, SEM FECHAR AO MEIO-DIA.

ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 ÁS 15 HORAS, EM FUNÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FERNANDO LOPES RUSKOWISKI LOPES CONFORME REQUERIMENTO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA AS 17 HORAS DO MESMO DIA.

DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2024.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 4216/2023.

ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI 4034/2021.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.256/2006 E INSTITUI O REGIME DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.