Resolução-MD nº 510, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
510
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ARTIGO 9º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 459/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica