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INSTITUI ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO USO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O VEREADOR VAGNER PFÜTZE A VIAJAR A FOZ DO IGUAÇU-PR, DE 30 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2022.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ, O SISTEMA DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.IEDA DE ARAÚJO CAMILO, 58 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE JANEIRO DE 2022

REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JULIO CÉSAR PEREIRA, 72 ANOS, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2022.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA.SONIA MARIA VIEIRA DE ABREU, 70 ANOS, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2022

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTENOR SOUZA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA ENEIDA GOULART TEODOSIO.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JEFERSON DE OLIVEIRA NUNES.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERCI LUCAS DA SILVA.

REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA MARQUES DE SOUZA, 99 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2022.

REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUI MARQUES SARAIVA, 65 ANOS, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZEREU TOLEDO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARLINDO MORAES PINTO.

REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CENIRA SOUZA DA SILVA PAZ, 60 ANOS, OCORRIDO EM 19 DE ABRIL DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODÍLIO MORETI AMARAL.

OS VEREADORES REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CECILIA KIDRISKI MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022 .REQUEREM AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDOLFO FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022.

REQUEREM, VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE CEZAR VOLMAR SOARES, QUE OCORREU NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA.

REQUEREM, VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ALVACY DA SILVA BRATKOWSKI, QUE OCORREU NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL SILVA DE SOUZA, 44 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2022.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO, EM QUE PESE DENÚNCIA DE ENTREGA DE MEDICAMENTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARCIA ROZANE DE SOUZA SAMPAIO, 57 ANOS, OCORRIDO EM 29 DE JUNHO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA LUCIA AZAMBUJA VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELI DA SILVA SENA, 66 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE JULHO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ENI IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA ABECHE DA SILVA, 69 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA BATISTA ESPINOZA, 94 ANOS, OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDOIR SILVA AMARAL, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO, RELATIVAS À DENÚNCIA VEICULADA EM REDE SOCIAL (FACEBOOK), QUANTO A SUSPEITA DE USO INDEVIDO DE RECURSO PÚBLICO, COM POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE, NA COMPRA DE PRODUTOS PARA MAQUIAGEM E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2022.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N° 2592/2011.

SUBSTITUI OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O ANO DE 2022.

ADOTA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

DISPÕE SOBRE O EMPENHO RETROATIVO DE DIÁRIA CONCEDIDA À VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA CONFORME REQUERIMENTO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARA O ANO DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 E INCLUI O ART. 38 NA LEI MUNICIPAL Nº 3.577, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, INCLUINDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO EMPREGADO PÚBLICO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE SEU E PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISOS E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº4052/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 4131/22, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.