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PO 7/2016 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 29/02/16
Texto Original
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PO 8/2016 - Portaria
Ementa: CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS
Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 9/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 10/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR DEISE MACHADO DE MOURA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 11/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 12/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 13/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR LUIZI CUSTÓDIO LEITE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 14/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR LETICIA DA SILVA SELBACH NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 15/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 16/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR DAIANE PERES SALES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 17/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2014
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 18/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2016
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 19/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/16
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 20/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2014
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 21/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2013
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 22/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2015
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 23/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2016
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 24/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2016
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 25/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2016
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 26/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2016
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 27/2016 - Portaria
Ementa: NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2016
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 28/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR FRANCINE DE MARINS MACEDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 29/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR DÉBORA CORREA DA SILVA MELO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 30/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR GISELE ALGAÇABURO VIEIRA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 31/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR CÂNDIDO VIEIRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 32/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR FRANCINE NUNES KRIGGER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 33/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR LETICIA DA SILVA SELBACH NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 34/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR MÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 35/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 36/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR ANGÉLICA PEREIRA LUCAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 37/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 38/2016 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DIEGO SANT´ANA MENDES
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Processo: 038 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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PO 39/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR LUIZI CUSTÓDIO LEITE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 21/11/16
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PO 40/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR FRANCINE DE MARINS MACEDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 12/12/2016
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PO 41/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR DAIANE SALES ROSA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 02/01/2017
Texto Original
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PO 42/2016 - Portaria
Ementa: NOMEAR DÉBORA CORREA DA SILVA MELO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 02/01/2017
Texto Original
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PO 43/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR MARIANE DUARTE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Processo: 043 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 02/01/2017
Texto Original
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PO 44/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR WILLIAN RADAN SILVEIRA CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 02/01/2017
Texto Original
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PO 45/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 02/01/2017
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PO 46/2016 - Portaria
Ementa: EXONERAR GISELE ALGAÇABURO VIEIRA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 02/01/2017
Texto Original
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PO 47/2016 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 03/01/2017
Texto Original
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PDL 333/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Processo: 333 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO 333/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 333, de 02 de maio de 2016
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PDL 334/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 334 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 334, de 05 de outubro de 2016
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PLO 3445/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO. ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Processo: 3445 / 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 001/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.110, de 15 de janeiro de 2016
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PLO 3446/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Processo: 3446 / 2016
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 009/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.111, de 15 de janeiro de 2016
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PLO 3447/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 3447 / 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 13:48:47
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 009/2016
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PLO 3448/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 3448 / 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 13:58:08
Autor:
Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF 009/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.113, de 15 de janeiro de 2016
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PLO 3449/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 3449 / 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADA EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 009/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.114, de 15 de janeiro de 2016
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PLO 3450/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Processo: 3450 / 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 009/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.115, de 15 de janeiro de 2016
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PLO 3451/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Processo: 3451 / 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2016
Última Ação: RETIRADO EM 15/01/2016 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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