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IND 102/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAUÁ.

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Protocolo: 2377/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 103/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE COMPLETE A REDE DE ESGOTO NA RUA 1° DE MAIO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Protocolo: 2380/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 104/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO LAR DO IDOSO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Protocolo: 2381/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 105/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA ÁREA DA RÓTULA CENTRAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Protocolo: 2382/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício Roni de Souza Pereira - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 106/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS DA VILA REGILNEI.

Apresentação: 27 de Outubro de 2006
Protocolo: 2383/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcebíades João Andrin - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 107/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA VESCESLAU BRÁS NO BAIRRO VILA JULIETA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2006
Protocolo: 2384/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcebíades João Andrin - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 108/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA CHARRUA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2006
Protocolo: 2385/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alcebíades João Andrin - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 109/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA DA TRV. ALDO GARCIA NO BAIRRO VILA MOTTA AO LADO DO ANTIGO PESQUE E PAGUE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2006
Protocolo: 2386/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leandro Felício
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 110/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A POEIRA NA ESTRADA DO R-1 E OUTROS REPAROS NECESSÁRIOS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Protocolo: 2387/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irani Martins de Medeiros - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 111/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2006
Protocolo: 2388/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício Roni de Souza Pereira - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 112/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA ADILSON SILVA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Protocolo: 2389/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício Roni de Souza Pereira - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 113/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA LUCIANO VILODRE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Protocolo: 2390/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Neuza Vargas - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 114/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Protocolo: 2391/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício Roni de Souza Pereira - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 115/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE RUA DA VILA CUSTÓDIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Protocolo: 2392/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 116/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Protocolo: 2393/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 117/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PARCEIRO DAS EMPRESAS FLORESTAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2006
Protocolo: 2394/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Neuza Vargas - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 118/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CONSERTO DE BUEIROS NA RUA ANTERO GOMES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Protocolo: 2395/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 119/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Protocolo: 2396/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Neuza Vargas - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 120/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS AA COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA GARCIA, ENFRENTE A RESIDÊNCIA N° 600.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Protocolo: 2397/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leandro Felício
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 121/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DOS CORREIOS SOLICITANDO QUE O BAIRRO SÃO JOSÉ SEJA ATENDIDO QUANTO À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Protocolo: 2398/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Neuza Vargas - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

MOC 1/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, DESTA CASA LEGISLATIVA, AOS POLICIAIS CIVIS QUE PRENDERAM O ASSALTANTE NÚMERO UM DO ESTADO.

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Protocolo: 3363/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maurício Roni de Souza Pereira - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

MOC 2/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, PELO INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO PELO PASTOR LEITE À FRENTE DO COREDE CENTRO SUL, O QUAL COM MUITA DEDICAÇÃO TEM PROCURADO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO EM PROL DESTA COMUNIDADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2006
Protocolo: 3364/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilberto Félix da Silva - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

MOC 3/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO À DIREÇÃO DA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º FESTIVAL DE DANÇA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Protocolo: 3365/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Martins Lopes - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2006
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

PELOM 2479/2006 - Projeto de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 19 de Maio de 2006
Protocolo: 3579/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/05/2006.
Texto Original

PLO 2443/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2006
Protocolo: 3519/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 2444/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2006
Protocolo: 3520/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/01/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.190, de 06 de janeiro de 2006

PLO 2445/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL 1815/2003.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2006
Protocolo: 3521/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/01/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.191, de 06 de janeiro de 2006

PLO 2446/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N/ 1893/2003.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2006
Protocolo: 3522/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/01/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.192, de 06 de janeiro de 2006

PLO 2447/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Protocolo: 3523/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/03/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.197, de 29 de março de 2006

PLO 2448/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 27 de Março de 2006
Protocolo: 3524/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 04/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.198, de 04 de abril de 2006

PLO 2449/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 3525/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/02/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.193, de 21 de fevereiro de 2006

PLO 2450/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 3526/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 2451/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 3527/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 04/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.199, de 04 de abril de 2006

PLO 2452/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 3 de Março de 2006
Protocolo: 3528/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/03/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.194, de 14 de março de 2006

PLO 2453/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.356,97 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ADVINDOS DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 50.499,99 E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$ 8.856,98.

Apresentação: 3 de Março de 2006
Protocolo: 3539/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/03/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.195, de 14 de março de 2006

PLO 2454/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 3 de Março de 2006
Protocolo: 3540/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/03/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.196, de 14 de março de 2006

PLO 2455/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS DE ACESSO, PRAÇA, CAMPO DE FUTEBOL SETE, CANCHA DE BOCHA, PALCO FIXO E SALÃO DE EVENTOS DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, DISTRITO DA ÀGUA BOA, BUTIÁ-RS.

Apresentação: 3 de Março de 2006
Protocolo: 3541/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2007
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10 DE JANEIRO DE 2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.265, de 10 de janeiro de 2007

PLO 2456/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 3 de Março de 2006
Protocolo: 3542/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 04/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.200, de 04 de abril de 2006

PLO 2457/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2006
Protocolo: 3543/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 04/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.201, de 04 de abril de 2006

PLO 2458/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2006
Protocolo: 3544/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 2459/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.997,02 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 31 de Março de 2006
Protocolo: 3545/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.202, de 12 de abril de 2006

PLO 2460/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1522/01, N/ 1818/03, N° 2057/04 E ALTERA O ARTIGO DA LEI 1659/01, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, ANISTIA DE MULTA E JUROS, A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2006
Protocolo: 3551/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/05/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.215, de 29 de maio de 2006

PLO 2461/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2006
Protocolo: 3552/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.203, de 28 de abril de 2006

PLO 2462/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.151,93, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2006
Protocolo: 3553/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.204, de 28 de abril de 2006

PLO 2463/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2006
Protocolo: 3556/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 2464/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVO E CARGOS ELETIVOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Protocolo: 3557/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/04/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.205, de 28 de abril de 2006

PLO 2465/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Protocolo: 3558/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/05/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.206, de 03 de maio de 2006

PLO 2466/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Protocolo: 3559/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/05/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.207, de 03 de maio de 2006

PLO 2467/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Protocolo: 3560/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/05/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.208, de 03 de maio de 2006

PLO 2468/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, POR SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Protocolo: 3561/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sérgio Severo Malta - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2006
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/05/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 2.209, de 03 de maio de 2006