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PLO 1454/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 1997
Protocolo: 2673/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/09/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.319, de 17 de setembro de 1997
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PLO 1455/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.200,00, COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 1997
Protocolo: 2674/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/08/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.312, de 14 de agosto de 1997
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PLO 1456/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CREA/RS, PARA CONCEDER PROJETO PADRÃO, DE MODO GRATUÍTO, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Protocolo: 2675/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/09/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.317, de 10 de setembro de 1997
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PLO 1457/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO - COREDE.
Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Protocolo: 2676/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Texto Original
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PLO 1458/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Protocolo: 2677/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/09/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.316, de 10 de setembro de 1997
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PLO 1459/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 1997
Protocolo: 2678/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/09/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.318, de 16 de setembro de 1997
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PLO 1460/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Protocolo: 2679/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/09/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.315, de 02 de setembro de 1997
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PLO 1461/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 1997
Protocolo: 2680/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/10/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.321, de 23 de outubro de 1997
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PLO 1462/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Protocolo: 2681/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.327, de 02 de dezembro de 1997
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PLO 1463/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00, TENDO COMO COBERTURA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Protocolo: 2682/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/10/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.322, de 23 de outubro de 1997
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PLO 1464/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Protocolo: 2683/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/09/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.320, de 26 de setembro de 1997
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PLO 1465/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00, TENDO COMO COBERTURA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Protocolo: 2684/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 1466/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Protocolo: 2685/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.334, de 30 de dezembro de 1997
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PLO 1467/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DIREITO A AÇÕES SOBRE A LINHA TELEFÔNICA DE PREFIXO (051) 652-1181.
Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Protocolo: 2686/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/11/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.324, de 27 de novembro de 1997
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PLO 1468/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.000,00 COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1997
Protocolo: 2687/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 11/11/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.323, de 11 de novembro de 1997
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PLO 1469/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA CASA DO PIAZITO E ESCOLAS MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEI N° 1310/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1997
Protocolo: 2688/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 1470/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEE E CRT, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 1997
Protocolo: 2689/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.329, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 1471/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PREVISTOS NA LEI N° 1307/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 1997
Protocolo: 2690/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/11/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.326, de 28 de novembro de 1997
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PLO 1472/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Protocolo: 2691/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 31/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.335, de 31 de dezembro de 1997
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PLO 1473/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1998.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Protocolo: 2692/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 31/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.336, de 31 de dezembro de 1997
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PLO 1474/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL N° 1.107/93, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Protocolo: 2693/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.330, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 1475/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1997
Protocolo: 2694/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.333, de 30 de dezembro de 1997
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PLO 1476/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.342,00, COM A COBERTURA DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1997
Protocolo: 2695/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.328, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 1477/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1997
Protocolo: 2696/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ademir Garcia Mendes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1997
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/12/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.331, de 23 de dezembro de 1997
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PRE 253/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 847/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 254/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A ASVERC
Apresentação: 9 de Maio de 1997
Protocolo: 848/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 255/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 4 de Julho de 1997
Protocolo: 850/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 256/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA VIAJAR A FLORIANOPOLIS
Apresentação: 21 de Julho de 1997
Protocolo: 851/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 258/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA VIAJAR A BRASILIA
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Protocolo: 853/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 259/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PRESIDENTE DA CAMARA PARA VIAJAR A BRASILIA
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Protocolo: 854/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 260/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA VIAJAR A BRASILIA
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Protocolo: 855/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATA 2590/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE JANEIRO DE 1997
Apresentação: 6 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6812/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO
Texto Original
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ATA 2591/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JANEIRO DE 1997
Apresentação: 9 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6813/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2592/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 1997
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6814/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2593/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 1997
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6815/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2594/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 1997
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6816/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2595/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 1997
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6817/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2596/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 1997
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6818/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2597/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 1997
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6819/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2598/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1997
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Protocolo: 6820/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2599/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 3 de Março de 1997
Protocolo: 6821/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2600/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 3 de Março de 1997
Protocolo: 6822/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2601/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 5 de Março de 1997
Protocolo: 6823/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2602/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 10 de Março de 1997
Protocolo: 6824/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2603/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 17 de Março de 1997
Protocolo: 6825/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2604/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 25 de Março de 1997
Protocolo: 6826/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2605/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 1997
Apresentação: 31 de Março de 1997
Protocolo: 6827/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2606/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE ABRIL DE 1997
Apresentação: 7 de Abril de 1997
Protocolo: 6828/1997, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2607/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 1997
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Protocolo: 6829/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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ATA 2608/1997 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 1997
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Protocolo: 6830/1997, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 1997
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
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