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EXONERA A SRTª. SIMONE NEVES MARTINEZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

EXONERA A SRª. ARLETE TEREZINHA LESNIK, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

EXONERA O SR. JOSÉ TADEU P. RODRIGUES, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES EM SERVIÇO

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO

CONCEDE O TITULO DE EDUCADOR EMERITO

CONCEDE MEDALHA SANTA TEREZINHA

CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRÃO

CONCEDE DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO

CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE

CONCEDE DIPLOMA DE OPERARIO PADRÃO

CONCEDE DIPLOMA HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL

CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESARIO DESTAQUE

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITARIO

CONCEDE DEPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL

CONCEDE DIPLOMA DE COMERCIÁRIO PADRÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA AME, UMA AMBULÂNCIA, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES PARA EXECER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER; O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.456,20 COM RECURSOS QUE INDICA.

CRIA A TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PROJETOS AGROPECUÁRIOS- PROFINAGRO, O FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR VERBA PARA A ASMURG E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COMPLEXO AGRO- INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA FACULTATIVO O USO DO CAPACETE AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS Á ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMBATE GALÍSTICO COMO ATIVIDADE DE PRESERVAÇÃO DAS RAÇAS E APRIMORAMENTO DO PADRÃO ZOOTÉCNICO DAS AVES USADAS NESSE ESPORTE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

DÁ NOME DE RUA ALCIDES OLIVEIRA Á RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA JULIETA NESTA CIDADE.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1066/93.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O UNIDOS DA BAIXADA FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 70.200,00 COM RECURSOS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA SEHAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS Á ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.