Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
1374
Data de Apresentação
21/05/1996
Número do Protocolo
1581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada