Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM PATROLADAS AS SEGUINTES ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO:

PROPÕE ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE.

PROPOMOS SEJA DIRIGIDO MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS MEMBROS DA ASSEMBÇÉIA NACIONAL CONTITUINTE, ATRAVÉS DOS LIDERES, PARTIDÁRIOS, NO SENTIDO QUE VOTEM A FAVOR DO REFERIDO TEXTO.

PROPÕE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO POR PARTE DESTE LEGISLATIVO SO SINDICATO DOS MINEIROS, PELA LUTA DESENVOLVIDA PELOS INTEGRANTES DO MESMO, EM DEFESA DOS INTERESSES DOS MINEIROS DE NOSSA REGIÃO CARBONÍFERA; BEM COMO DE IRUI E CANDIOTA.

EXONERA O BEL. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

NOMEIA O DR. HUGO REZENDE GUIMARÃES, DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES, CC-4.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTACTOS COM A DFM, SURBAM E UVERGS,PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

NOMEIA COMISSÃO DE COMPRAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTIONAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INAMPS, CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE BUTIA.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA CESSÃO DE MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ A PARTICULARES SEM RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PUBLICO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTACTO COM A DIREÇÃO DA REDE DOSUL, PARA VER DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SUPERMERCADO POKO-PREÇO, NESTE MUNICÍPIO.

PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO APRESENTAR RELATÓRIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE ABRIGO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, COHAB E BANRISUL, DE PROBLEMAS DOS MUTUÁRIOS DO NUCLEIO HABITACIONAL DA COHAB DE MINAS DO LEÃO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR AS OBRAS 20041988DA ALFA-ALCOOL FARROPILHA BUTIÁ.

CONDTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO SETOR DO FUNRURAL DESTE MUNICÍPIO, DO HORARIO DE ATENDIMENTO AOS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DA RFFSA, PARA RESOLVER PROBLEMA DOS OCUPANTES DE CASAS E TERRENOS DA MESMA, NO MUNICÍPIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INPS, A CERCA DO REAJUSTE CONCEDIDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA EM MARÇO DE 1988.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE , DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE.

PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO APRESENTAR RELATÓRIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTATO COM A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , NESTA CIDADE.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PREPARAÇÃO DE TRABALHOS PARA ADAPTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO VISANDO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTATO COM A SEAC PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE VERBA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM BUTIÁ.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER VISITA AS PRINCIPAIS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO APRESENTAR RELATÓRIO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA JUNTAMENTE COM REPRESENTANTES DO CDL E COMERCIO LOCAL, REALIZAR CAMPANHA PARA QUE A COMUNIDADE ADQUIRA PRODUTOS NO COMÉRCIO LOCAL.

PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO APRESENTAR RELATÓRIO.

NOMEIA COMISSÃO PARA ESCOLHA DE AGRACIADOS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER CONTATO COM A DIREÇÃO DA CONSTRUTORA BUSATO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTIONAR JUNTO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS PARA LIBERAÇÃO DE PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DA RIOCEL. (FLORESTAL GUAIBA).

CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRÃO

CONCEDE DIPLOMA SE SERVIDOR MUNICIPAL

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES

CONCEDE TITULO DE EDUCADOR EMERITO EM BUTIA

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO

REVOGA O DECRETO N°61 DE 14/11/1988

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE

APROVA AS CONT5AS DO PODER EXECUTIVO

CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRÃO

CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA

CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL

CONCEDE DIPLOMA DE PEÃO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CEDER À FIRMA TECNOFOREST RECURSOS FLORESTAIS LTDª, UMA ÁREA DE TERRAS DE 4,20 HECTARES OU SEJA 41.963,00 M2, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES -CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CEDER Á FIRMA TECNOFOREST RECURSOS FLORESTAIS LTDA, UMA ÁREA DE TERRAS DE 48.637,00 M2 NO DISTRITO INDUSTRIAL.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DA REJA S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.