Portaria nº 91 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1988
Número
91
Data de Apresentação
10/05/1988
Número do Protocolo
1630
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE , DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE.
Indexação
Observação