Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
2041
Data de Apresentação
21/01/2003
Número do Protocolo
3058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, NA ZONA RURAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada