Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 1968
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1968
Número
130
Data de Apresentação
18/05/1968
Número do Protocolo
2119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO / GRANDE DO SUL, UM IMOVÉL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONTITUÍDO DE UM TERRENO DE 730 METROS QUADRADOS E RESPECTIVO PRÉDIO ESCOLAR DE ALVENARIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada