Logo Câmara Municipal de Butiá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 1220 de 1993

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1993

Número

1220

Data de Apresentação

17/12/1993

Número do Protocolo

1443

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_1220.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.220.644,28 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993 E CRÉDITO DO ICMS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1443/1993, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei-EM nº 1.105, de 26 de janeiro de 1993
    OpenAPI