Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 10:00
Encerramento: 12/03/2018 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Montenegro / PT
Vice-Presidente: Eliseu Andrin / PPS
1º Secretário: Mauricinho / PDT
2º Secretário: Leandro Felício / PR



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Leandro Felício
Número de Protocolo: 185
Processo: 031/2018
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PADARIA FAMA


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PADARIA FAMA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 190
Processo: 032/2018
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALDO PAGANI, PRÓXIMO AO N°220


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALDO PAGANI, PRÓXIMO AO N°220
Matéria não votada
3 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: Joel Maraschin
Número de Protocolo: 200
Processo: 033/2018
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DA LEI 2024/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DA LEI 2024/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - RPV.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Leandro Felício
Número de Protocolo: 203
Processo: 34/2018
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA 403 DA DONA IARA


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDENCIA 403 DA DONA IARA
Matéria não votada
5 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: Joel Maraschin
Número de Protocolo: 205
Processo: 035/2018
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E A PODA DE GALHOS NA PRAÇA DA RUA PEDRO MARTINEZ, PRÓXIMO AO FERRO VELHO, NA VILA JULIETA


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E A PODA DE GALHOS NA PRAÇA DA RUA PEDRO MARTINEZ, PRÓXIMO AO FERRO VELHO, NA VILA JULIETA
Matéria não votada
6 - Ato da Presidência nº 29 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 186
Processo: 029/2018
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO NO GABINETE DO DEPUTADO EDEGAR PRETTO PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS PARA NOSSA COMUNIDADE.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO NO GABINETE DO DEPUTADO EDEGAR PRETTO PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS PARA NOSSA COMUNIDADE.
Matéria não votada
7 - Ato da Presidência nº 30 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 189
Processo: 030/2018
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA REUNIÃO.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA REUNIÃO.
Matéria não votada
8 - Ato da Presidência nº 31 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 197
Processo: 031/2018
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, A SEDE DA CORSAN E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, A SEDE DA CORSAN E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada
9 - Ato da Presidência nº 32 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 207
Processo: 032/2018
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018, A SEDE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO E AO PALÁCIO DA POLÍCIA NO QUAL IRÁ CUMPRIR AGENDA COM O TEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018, A SEDE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO E AO PALÁCIO DA POLÍCIA NO QUAL IRÁ CUMPRIR AGENDA COM O TEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Matéria não votada
10 - Ato da Presidência nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 208
Processo: 033/2018
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ONDE IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO GEOVANI CHERINI PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ONDE IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO GEOVANI CHERINI PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3676 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Processo: 3676/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.307,09 COM RECURSO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.307,09 COM RECURSO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2017
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 526 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 209
Processo: 526/2018
AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO, A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, DE 12 A 15 DE MARÇO


Obs.: AUTORIZA A VEREADORA TAILA MICHELE DE MEDEIROS MACHADO, A VIAJAR A BRASÍLIA - DF, DE 12 A 15 DE MARÇO
Aprovado