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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2017 - 16:00
Encerramento: 10/10/2017 - 1715



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Eliseu Andrin / PPS
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Betinho / PT
2º Secretário: Taila Medeiros / PSB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Leandro Felício
Processo: 145/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA, NA VILA JULIETA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SR. JANE KAFSKI, Nº 217.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRA, NA VILA JULIETA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SR. JANE KAFSKI, Nº 217. 		Matéria não votada
2 - Ato da Presidência nº 104 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 104/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE-RS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NA SEDE DA UVERGS, JUNTAMENTE COM ASSESSORA JURÍDICA RHINÁLIA FLORISBAL PARA CUMPRIR AGENDA, E NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO BPC (BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS) E BENEFÍCIOS DO LOAS (LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ACOMPANHARÁ NA VIAGEM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEISE MOURA E A COORDENADORA DO CREAS GISELE ALGAÇABURO.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE-RS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NA SEDE DA UVERGS, JUNTAMENTE COM ASSESSORA JURÍDICA RHINÁLIA FLORISBAL PARA CUMPRIR AGENDA, E NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO BPC (BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS) E BENEFÍCIOS DO LOAS (LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ACOMPANHARÁ NA VIAGEM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEISE MOURA E A COORDENADORA DO CREAS GISELE ALGAÇABURO. 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliseu Andrin

2 - Hélio dos Santos Ferreira

3 - Leonardo Montenegro

4 - Paulo Lopes

5 - Taila Medeiros

6 - Betinho

7 - Joel Maraschin

8 - Mauricinho

9 - Leandro Felício




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3632 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3632/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.200,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA NOTA FISCAL GAÚCHA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.200,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NA NOTA FISCAL GAÚCHA. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3633 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3633/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3634 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3634/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$364.530,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$364.530,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3635 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3635/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$26.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$26.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3636 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3636/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES. 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3637 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3637/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$9.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$9.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 		Aprovado