1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3540 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3540/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
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DESCONHECIDO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3539/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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DESCONHECIDO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3528 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3528/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3529/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3530/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3531 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3531/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3532 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3532/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3533/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3534 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3534/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3535 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3535/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3536/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3537 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3537/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3541 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3541/2016
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ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014
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Aprovado
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