Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 1500
Encerramento: 05/12/2016 - 1630



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betinho / PT
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Eliseu Andrin / PPS
2º Secretário: Daniel Almeida / PT



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Carrapicho / PSB
Daniel Almeida / PT
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Piraque / Sem partido
Rita Elaine / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ato da Presidência nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 87/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA E PAULO CESAR SILVA DA SILVA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO CENTRO CULTURAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA E PAULO CESAR SILVA DA SILVA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO CENTRO CULTURAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO
Matéria não votada
2 - Ato da Presidência nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 88/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 A CHARQUEADAS- RS, PARA TRANSPORTAR JOEL MARASCHIN E DAVI CORRÊA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO 28° BATALHÃO DA PM


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 A CHARQUEADAS- RS, PARA TRANSPORTAR JOEL MARASCHIN E DAVI CORRÊA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO 28° BATALHÃO DA PM
Matéria não votada
3 - Ato da Presidência nº 89 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 89/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, MAURICIO RONI DE SOUZA E LUIZ ALBERTO DA SILVA O QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES, MAURICIO RONI DE SOUZA E LUIZ ALBERTO DA SILVA O QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO
Matéria não votada
4 - Ato da Presidência nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 90/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 A TEOTONIA, RS PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JEFFERSON SALATIEL DA SILVA O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 A TEOTONIA, RS PARA TRANSPORTAR O VEREADOR JEFFERSON SALATIEL DA SILVA O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Betinho

2 - Mauricinho

3 - Daniel Almeida

4 - Carrapicho

5 - Paulo Lopes

6 - Piraque

7 - Rita Elaine

8 - Eliseu Andrin

9 - Leonardo Montenegro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Carrapicho / PSB
Daniel Almeida / PT
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Piraque / Sem partido
Rita Elaine / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3540 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3540/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
DESCONHECIDO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3539/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DESCONHECIDO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3528 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3528/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3529/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3530/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3531 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3531/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3532 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3532/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3533/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3534 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3534/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3535 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3535/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3536/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3537 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3537/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3541 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3541/2016
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014


Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014
Aprovado