Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3540 de 2016
Processo: 3540/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2017
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DESCONHECIDO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2016
Processo: 3539/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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DESCONHECIDO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3528 de 2016
Processo: 3528/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2016
Processo: 3529/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2016
Processo: 3530/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3531 de 2016
Processo: 3531/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3532 de 2016
Processo: 3532/2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2016
Processo: 3533/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3534 de 2016
Processo: 3534/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3535 de 2016
Processo: 3535/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2016
Processo: 3536/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3537 de 2016
Processo: 3537/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3541 de 2016
Processo: 3541/2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014 - - ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014
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Aprovado |