Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 17:30
Encerramento: 29/05/2017 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eliseu Andrin / PPS
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Betinho / PT
2º Secretário: Taila Medeiros / PSB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 93 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 093/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 94 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 094/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LOCAL DE UMA PLACA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIO XII, NO BAIRRO CIDADE ALTA, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO HERMETRO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LOCAL DE UMA PLACA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIO XII, NO BAIRRO CIDADE ALTA, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO HERMETRO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 95 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 095/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE GALHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA EM UM BUEIRO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARNEIRO, Nº97, NO BAIRRO CIDADE BAIXA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DE GALHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA EM UM BUEIRO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARNEIRO, Nº97, NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 96 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 096/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NOS POSTES SEM ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOULART, NA VILA MOTTA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NOS POSTES SEM ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOULART, NA VILA MOTTA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 97 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 097/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE NO ANO DE 2017 A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.104/2015.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE NO ANO DE 2017 A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.104/2015.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 98 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 098/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE NO ANO DE 2017 A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE MEDULA ÓSSEA, SEMANA CAIO SOUZA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.103/2015.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE NO ANO DE 2017 A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE MEDULA ÓSSEA, SEMANA CAIO SOUZA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.103/2015.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 99 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 099/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE, SERVIÇO PROFISSIONAL DE VETERINÁRIO PARA A COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE ANEMIA INFECCIOSA E MORMO EM EQUINOS DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE SEM ESTES EXAMES INVIABILIZA OS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA E BUSCA DA CHAMA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE, SERVIÇO PROFISSIONAL DE VETERINÁRIO PARA A COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE ANEMIA INFECCIOSA E MORMO EM EQUINOS DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE SEM ESTES EXAMES INVIABILIZA OS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA E BUSCA DA CHAMA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 100 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 100/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE NO ANO DE 2017 A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E OUTRAS, DENOMINADA ROSA DONINI, CONFORME LEI 3.175/2016.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE NO ANO DE 2017 A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E OUTRAS, DENOMINADA ROSA DONINI, CONFORME LEI 3.175/2016.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 101 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 101/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 102/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E A LIMPEZA DA VIA COM A RUA OTACILIO SIQUEIRA, NO BAIRRO MEDIANEIRA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E A LIMPEZA DA VIA COM A RUA OTACILIO SIQUEIRA, NO BAIRRO MEDIANEIRA.
Matéria não votada
11 - Ato da Presidência nº 54 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 054/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada
12 - Ato da Presidência nº 55 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 055/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASACHIN, TAILA MEDEIROS, LEANDRO FELÍCIO E O ASSESSOR PARLAMENTAR JANITO GONZAGA, A AGUAÍBA -RS, NO DIA 24 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO QUARTEL DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BUTIÁ E MINAS DO LEÃO.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASACHIN, TAILA MEDEIROS, LEANDRO FELÍCIO E O ASSESSOR PARLAMENTAR JANITO GONZAGA, A AGUAÍBA -RS, NO DIA 24 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO QUARTEL DOS RATOS, BARÃO DO TRIUNFO, BUTIÁ E MINAS DO LEÃO.
Matéria não votada
13 - Ato da Presidência nº 56 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 056/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA CONTADORA TAILINE LOPES E DA ASSESSORA JURÍDICA RHINÁLIA FLORISBAL, A PORTO ALEGRE- RS, NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2017, AS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA DPM, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA CONTADORA TAILINE LOPES E DA ASSESSORA JURÍDICA RHINÁLIA FLORISBAL, A PORTO ALEGRE- RS, NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2017, AS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA DPM, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO.
Matéria não votada
14 - Ato da Presidência nº 57 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 057/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN E DAS SERVIDORAS ARIANA SANTOS E MARIA NOGUEIRA, A SANTA CRUZ DO SUL-RS, NO DIA 26 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, OFERECIDO PELO TCE-RS.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN E DAS SERVIDORAS ARIANA SANTOS E MARIA NOGUEIRA, A SANTA CRUZ DO SUL-RS, NO DIA 26 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, OFERECIDO PELO TCE-RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Felício

2 - Eliseu Andrin

3 - Hélio dos Santos Ferreira

4 - Leonardo Montenegro

5 - Paulo Lopes

6 - Taila Medeiros

7 - Betinho

8 - Joel Maraschin

9 - Mauricinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 515 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 515/2017
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3595 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3595/2017
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA SUBFUNÇÃO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA SUBFUNÇÃO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3596 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 3596/2017
ALTERA A LEI 449/1980 QUE INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 449/1980 QUE INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 005/2017
MOÇÃO DE RECOLHIMENTO E APLAUSO AO CRPO-CS, 28º BPM E 2º PELOTÃO DA 3ª CIA DA BRIGADA MILITAR DE BUTIÁ, PELOS 180 ANOS DE SUA INSTITUIÇÃO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BUTIAENSE.


Obs.: MOÇÃO DE RECOLHIMENTO E APLAUSO AO CRPO-CS, 28º BPM E 2º PELOTÃO DA 3ª CIA DA BRIGADA MILITAR DE BUTIÁ, PELOS 180 ANOS DE SUA INSTITUIÇÃO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BUTIAENSE.
Aprovado