Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 10:00
Encerramento: 22/05/2017 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eliseu Andrin / PPS
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Betinho / PT
2º Secretário: Taila Medeiros / PSB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 087/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA ESQUINA COM A RUA DORVAL CORREA LEÃO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA JOSÉ SANTOS SARAIVA ESQUINA COM A RUA DORVAL CORREA LEÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 088/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA DORVAL CORRÊA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 57 E 211.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA DORVAL CORRÊA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 57 E 211.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 089/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DA RUA ESTEVÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE BAIXA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DA RUA ESTEVÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 90/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL VOLTADA PARA CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL VOLTADA PARA CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 091/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOSÃO RODRIGUES DE CARVALHO, PRÓXIMO AO BAR 11.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOSÃO RODRIGUES DE CARVALHO, PRÓXIMO AO BAR 11.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 092/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DA RUA ELISETE FRANCO, POPULAR BECO DO CASTELO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DA RUA ELISETE FRANCO, POPULAR BECO DO CASTELO.
Matéria não votada
7 - Ato da Presidência nº 48 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 048/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORESAN E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORESAN E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada
8 - Ato da Presidência nº 49 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 049/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ O ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A SOLICITAÇÃO DE EMENDAS QUE BENEFICIARÁ OS MUNICIPES BUTIAENSES.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ O ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO MOTA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A SOLICITAÇÃO DE EMENDAS QUE BENEFICIARÁ OS MUNICIPES BUTIAENSES.
Matéria não votada
9 - Ato da Presidência nº 51 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 051/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A METROPLAN E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI, PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A METROPLAN E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI, PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada
10 - Ato da Presidência nº 50 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 050/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017,O QUAL IRÁ ATÉ A DPM CONSULTORIA, ONDE CUMPRIRÁ UMA AGENDA COM A DRª VANESSA BORBA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017,O QUAL IRÁ ATÉ A DPM CONSULTORIA, ONDE CUMPRIRÁ UMA AGENDA COM A DRª VANESSA BORBA.
Matéria não votada
11 - Ato da Presidência nº 52 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 052/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, A QUAL IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, A QUAL IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada
12 - Ato da Presidência nº 53 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 53/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIR AGENDA.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA CUMPRIR AGENDA.
Matéria não votada
13 - Resolução da Mesa nº 12 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 012/2017
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017.


Obs.: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3595 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3595/2017
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA SUBFUNÇÃO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA SUBFUNÇÃO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3596 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 3596/2017
ALTERA A LEI 449/1980 QUE INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 449/1980 QUE INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 515 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 515/2017
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO ESTUDANTES NA CÂMARA DE VEREADORES.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauricinho

2 - Leandro Felício

3 - Eliseu Andrin

4 - Hélio dos Santos Ferreira

5 - Leonardo Montenegro

6 - Paulo Lopes

7 - Taila Medeiros

8 - Betinho

9 - Joel Maraschin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 514 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 514/2017
AUTORIZA O VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 27 DE MAIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 27 DE MAIO DE 2017.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3592 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3592/2017
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.


Obs.: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
Aprovado
3 - Projeto de Emenda a LOM nº 14 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 14/2017
ALTERA OS INCISOS I, II, E III DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BUTIÁ


Obs.: ALTERA OS INCISOS I, II, E III DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Matéria não votada
4 - Moção nº 3 de 2017
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Processo: 003/2017
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROPOMOS AINDA, QUE ESTA HOMENAGEM SEJA FEITA NA SESSÃO SOLENE DA SEMANA DO MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROPOMOS AINDA, QUE ESTA HOMENAGEM SEJA FEITA NA SESSÃO SOLENE DA SEMANA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Moção nº 4 de 2017
Autores:
PROPÕEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT AO PRESIDENTE MICHEL TEMER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, PELA APROVAÇÃO DA PEC DA DIRETAS JÁ E AINDA PELO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE REFORMAS PREVIDÊNCIÁRIA E TRABALHISTA, NOS TERMOS NO ARTIGO 81,S 1º DA CF.


Obs.: PROPÕEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT AO PRESIDENTE MICHEL TEMER POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, PELA APROVAÇÃO DA PEC DA DIRETAS JÁ E AINDA PELO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE REFORMAS PREVIDÊNCIÁRIA E TRABALHISTA, NOS TERMOS NO ARTIGO 81,S 1º DA CF.
Aprovado