Logo Câmara Municipal de Butiá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2016 - 15:00
Encerramento: 28/11/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Betinho / PT
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Eliseu Andrin / PPS
2º Secretário: Daniel Almeida / PT



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Carrapicho / PSB
Daniel Almeida / PT
Eliseu Andrin / PPS
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Piraque / Sem partido
Rita Elaine / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução da Mesa nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 007/2016
ALTERA OS HORÁRIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIA 28 DE NOVEMBRO E 05, 12 E 19 DE DEZEMBRO DE 2016


Obs.: ALTERA OS HORÁRIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIA 28 DE NOVEMBRO E 05, 12 E 19 DE DEZEMBRO DE 2016 		Matéria não votada
2 - Ato da Presidência nº 83 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 83/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA ORESTES GONÇALVES DA SILVA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA PARTICIPAR DE UMA COMPETIÇÃO EM SÃO PAULO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA ORESTES GONÇALVES DA SILVA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA PARTICIPAR DE UMA COMPETIÇÃO EM SÃO PAULO 		Matéria não votada
3 - Ato da Presidência nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 84/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 		Matéria não votada
4 - Ato da Presidência nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 85/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 		Matéria não votada
5 - Ato da Presidência nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 86/2016
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Montenegro

2 - Betinho

3 - Mauricinho

4 - Daniel Almeida

5 - Carrapicho

6 - Paulo Lopes

7 - Piraque

8 - Rita Elaine

9 - Eliseu Andrin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Carrapicho / PSB
Daniel Almeida / PT
Eliseu Andrin / PPS
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Piraque / Sem partido
Rita Elaine / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3528 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3528/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3529/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3530 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3530/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3531 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3531/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3532 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3532/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3533/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3534 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3534/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3535 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3535/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 		Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3536 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3536/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 		Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3537 de 2016
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3537/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES. 		Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Félix Machado - Prefeito Municipal
Processo: 3538/2016
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ, PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE CONCEDE TEMPORARIAMENTE A ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ, PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, QUE CONCEDE TEMPORARIAMENTE A ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado