Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 08:30
Encerramento: 17/04/2017 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eliseu Andrin / PPS
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Betinho / PT
2º Secretário: Taila Medeiros / PSB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ato da Presidência nº 33 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 033/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORSAN PARA REUNIÃO.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORSAN PARA REUNIÃO.
Matéria não votada
2 - Ato da Presidência nº 34 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 034/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ AS SEDES DO BADSUL, NA PRESIDÊNCIA DA CORSAN E NO IMED, PARA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE-RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ AS SEDES DO BADSUL, NA PRESIDÊNCIA DA CORSAN E NO IMED, PARA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ.
Matéria não votada
3 - Ato da Presidência nº 35 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 35/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES, A ARROIO DOS RATOS-RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SOCIEDADE ÚLTIMA HORA, PARA REUNIÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR2920.


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E LUIZ ALBERTO PERES, A ARROIO DOS RATOS-RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SOCIEDADE ÚLTIMA HORA, PARA REUNIÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR2920.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 068/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, O ENVIO ATUALIZADO DE TODOS OS ENDEREÇOS DA CIDADE DE BUTIÁ, PARA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, O ENVIO ATUALIZADO DE TODOS OS ENDEREÇOS DA CIDADE DE BUTIÁ, PARA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 069/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS PARADAS DE ÔNIBUS E A REFORMA DOS ABRIGOS EXISTENTES.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS PARADAS DE ÔNIBUS E A REFORMA DOS ABRIGOS EXISTENTES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 070/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO E ARREDORES.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO E ARREDORES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 071/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA ROBERTO PELTZ, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 150.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA ROBERTO PELTZ, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 150.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: Betinho
Processo: 72/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO ASFALTO DA TRAVESSA PADRE RÉUS NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO A IGREJA SANTA BÁRBARA


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO ASFALTO DA TRAVESSA PADRE RÉUS NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO A IGREJA SANTA BÁRBARA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 73/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA ARLINDO SILVA, ESQUINA COM XV DE NOVEMBRO


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA ARLINDO SILVA, ESQUINA COM XV DE NOVEMBRO
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3589 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 3589/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.


Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3590 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3590/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3591 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3591/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.493,48 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Matéria não votada
13 - Portaria nº 8 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 008/2017
EXONERAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.


Obs.: EXONERAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Matéria não votada
14 - Portaria nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 009/2017
NOMEAR JANITO LIMA GONZAGA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.


Obs.: NOMEAR JANITO LIMA GONZAGA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Montenegro

2 - Paulo Lopes

3 - Taila Medeiros

4 - Betinho

5 - Joel Maraschin

6 - Mauricinho

7 - Leandro Felício

8 - Eliseu Andrin

9 - Hélio dos Santos Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3587 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3587/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3588 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3588/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3584 de 2017
Autor: Taila Medeiros
Processo: 3584/2017
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
Aprovado
4 - Moção nº 1 de 2017
Autores: Leonardo Montenegro, Betinho, Eliseu Andrin, Hélio dos Santos Ferreira, Joel Maraschin, Leandro Felício, Mauricinho, Paulo Lopes, Taila Medeiros
Processo: 07/2017
PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR AS PESSOAS A MORREREM TRABALHANDO


Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR AS PESSOAS A MORREREM TRABALHANDO
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 511 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 511/2017
AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: AUTORIZA OS VEREADORES MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, JOEL MARASACHIN, LEANDRO FELÍCIO E PAULO ROGÉRIO LOPES, A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2017.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 512 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 512/2017
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 09/2017
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DILCE MARIA AZZI CORREA, ESPOSA DO EX-VEREADOR DESTA CASA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DAVI CORREA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DILCE MARIA AZZI CORREA, ESPOSA DO EX-VEREADOR DESTA CASA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DAVI CORREA, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 09/2017
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE MARREK, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE MARREK, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.
Aprovado
9 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 010/2017
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BITENCOURT ASSIS SPOTTI OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BITENCOURT ASSIS SPOTTI OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.
Aprovado