Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2017 - 20:00
Encerramento: 07/04/2017 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eliseu Andrin / PPS
Vice-Presidente: Mauricinho / PDT
1º Secretário: Betinho / PT
2º Secretário: Taila Medeiros / PSB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 65/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI QUE GARANTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PMAQ-AB)


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA LEI QUE GARANTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PMAQ-AB)
Matéria não votada
2 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 66/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COBERTURA DE UM BURACO NA RUA CEL. VICENTE SOARES DE CARVALHO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COBERTURA DE UM BURACO NA RUA CEL. VICENTE SOARES DE CARVALHO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Joel Maraschin
Processo: 67/2017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
4 - Ato da Presidência nº 30 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 30/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ AS SEDES DA RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, O QUAL IRÁ ATÉ AS SEDES DA RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
Matéria não votada
5 - Ato da Presidência nº 31 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 31/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS E JOEL MARASCHIN, A ELDORADO DO SUL – RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA PARA REUNIÃO COM A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS E JOEL MARASCHIN, A ELDORADO DO SUL – RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA PARA REUNIÃO COM A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Matéria não votada
6 - Ato da Presidência nº 32 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2017
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ AS SEDES DO PALÁCIO PIRATINI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO


Obs.: AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, OS QUAIS IRÃO ATÉ AS SEDES DO PALÁCIO PIRATINI E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REUNIÃO
Matéria não votada
7 - Resolução da Mesa nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 09/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA 001/17, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA 001/17, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3587 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3587/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3588 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3588/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3580 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3580/2017
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3581 de 2017
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Processo: 3581/2017
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.


Obs.: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2017
Autores: Mauricinho, Betinho, Eliseu Andrin, Hélio dos Santos Ferreira, Joel Maraschin, Leandro Felício, Leonardo Montenegro, Paulo Lopes, Taila Medeiros
Processo: 07/2017
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR ROBERTO DE ALMEIDA NUNES (FOGUINHO)


Obs.: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR ROBERTO DE ALMEIDA NUNES (FOGUINHO)
Aprovado