Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 20:00
Encerramento: 08/11/2021 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Rogério Lopes / PSD
Vice-Presidente: Hélio Santos Ferreira / PT
1º Secretário: Edson Leal / PT
2º Secretário: Vagner Alves Pfutze / PT



Lista de Presença na Sessão
Adão Cleiton Leal / PTB
Edson Leal / PT
Fernando Lopes / PP
Hélio Santos Ferreira / PT
Jeferson Motorista / PT
Mateus Fonseca Pereira / PRB
Paulo Rogério Lopes / PSD
Sergio Sampaio / PDT
Vagner Alves Pfutze / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

 

 

OFÍCIO N° 150/2021 – FAMILIARES DE JOSÉ HONÓRIO DIAS DE OLIVEIRA -  ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ HONÓRIO DIAS DE OLIVEIRA (HONÓRIO DE XANGÔ), CONFORME REQUERIMENTO 042/2021.

 

OFÍCIO N° 151/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHA AS INDICAÇÕES Nº 137, 138, 139, 140, 141/2021, APRESENTADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

OFÍCIO N° 148/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - O PODER EXECUTIVO VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RETORNOU DE SUAS FÉRIAS, CONFORME CÓPIA DA PORTARIA N° 0763/2021, EM ANEXO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vagner Alves Pfutze

2 - Fernando Lopes

3 - Adão Cleiton Leal

4 - Jeferson Motorista

5 - Edson Leal

6 - Paulo Rogério Lopes

7 - Sergio Sampaio

8 - Mateus Fonseca Pereira

9 - Hélio Santos Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Cleiton Leal / PTB
Edson Leal / PT
Fernando Lopes / PP
Hélio Santos Ferreira / PT
Jeferson Motorista / PT
Mateus Fonseca Pereira / PRB
Paulo Rogério Lopes / PSD
Sergio Sampaio / PDT
Vagner Alves Pfutze / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ato da Presidência nº 75 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 629
Processo: 075/2021
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDUR.
Matéria lida
2 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Sergio Sampaio
Número de Protocolo: 625
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AV. BENTO GONÇALVES, VILA NOVA, NA ALTURA DA IGREJA SANTA BÁRBARA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Sergio Sampaio
Número de Protocolo: 626
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA, NO TRECHO QUE LIGA A R. MAL FLORIANO COM A R. MARIANO DE FREITAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Sergio Sampaio
Número de Protocolo: 627
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA LUÍS CUSTÓDIO DE SOUZA, VILA NOVA, NO TRECHO QUE LIGA COM A AV. PERIMETRAL III EXÉRCITO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Sergio Sampaio
Número de Protocolo: 631
Processo: 145/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES, NA ALTURA DO N° 142, BAIRRO VILA JULIETA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4035 de 2021
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
Processo: 4035/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4041 de 2021
Autor: Edson Leal
Número de Protocolo: 607
Processo: 4041/2021
DENOMINA DE "LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA", O ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A ÁREA EXTERNA E LATERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO ESCOUTO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4044 de 2021
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 619
Processo: 4044/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4045 de 2021
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 628
Processo: 4045/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4046 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 632
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 78.800,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Aprovado