Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3863 de 2020
Processo: 3863/2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3862 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3861 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.638,85, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3860 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.400,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3859 de 2020
Processo: 3859/2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1871/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3858 de 2020
Processo: 3858/2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3857 de 2020
Processo: 3857/2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3856 de 2020
Processo: 3856/2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3855 de 2020
Processo: 3855/2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3854 de 2020
Processo: 3854/2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3853 de 2020
Processo: 3853/2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |