Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 16:00
Encerramento: 03/02/2020 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Portaria nº 25 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 14
Processo: 025/2019
EXONERA FERNANDA RIPOL CAVALHEIRO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Matéria não votada
2 - Portaria nº 27 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 16
Processo: 027/2019
NOMEIA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Matéria não votada
3 - Portaria nº 28 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 17
Processo: 028/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS.
Matéria não votada
4 - Portaria nº 29 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 18
Processo: 029/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE SALES ROSA.
Matéria não votada
5 - Portaria nº 30 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 19
Processo: 030/2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIANA SANTOS NUNES.
Matéria não votada
6 - Portaria nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 32
Processo: 001/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
7 - Portaria nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 33
Processo: 002/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES.
Matéria não votada
8 - Portaria nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 34
Processo: 003/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES
Matéria não votada
9 - Portaria nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35
Processo: 004/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A ASSESSORA PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA.
Matéria não votada
10 - Ato da Presidência nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O SR. PLÍNIO SECKLER, EMANCIPACIONISTA DE BUTIÁ, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES E BIBLIOTECA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Matéria não votada
11 - Ato da Presidência nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA.
Matéria não votada
12 - Ato da Presidência nº 187 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6
Processo: 187/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO ESTADO.
Matéria não votada
13 - Ato da Presidência nº 188 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 36
Processo: 188/2019
Autoriza o deslocamento do Vereador Luis Alberto Perez da Silva Filho a Porto Alegre- RS, no dia 18 de dezembro de 2019, para cumprir agenda na Secretaria Estadual de Obras e Habitação, na Sede UVERGS, no escritório do Deputado Estadual Marcon e na Secretaria de Agricultura do Estado.
Matéria não votada
14 - Ato da Presidência nº 189 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
Processo: 189/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES.
Matéria não votada
15 - Ato da Presidência nº 190 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
Processo: 190/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E PAULO ROGÉRIO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
16 - Ato da Presidência nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 41
Processo: 191/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O BEBEDOURO ADQUIRO DA EMPRESA CAMILA PETRUCCI DE FREITAS.
Matéria não votada
17 - Ato da Presidência nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 43
Processo: 001/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08 H, PARA CUMPRIR AGENDA NA FUNASA, JUNTAMENTE COM O SR. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. ADELINO VIEIRA VILANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR ESPERANÇA BUTIÁ.
Matéria não votada
18 - Ato da Presidência nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 44
Processo: 002/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES E DO VEREADOR LUIS ALBERTO PEREZ DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, ATÉ A EMPRESA SAFEWE.
Matéria não votada
19 - Ato da Presidência nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 45
Processo: 003/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
20 - Ato da Presidência nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 46
Processo: 004/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
21 - Ato da Presidência nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 47
Processo: 005/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JUSSARA ALMEIDA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA GOVBR, PARA TRATAR DO ENCERRAMENTO CONTÁBIL DE 2019 DA EMPRESA SOFTWARE.
Matéria não votada
22 - Ato da Presidência nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 48
Processo: 001/2020
1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MARCOS ESPINOSA, PARA UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
23 - Ato da Presidência nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 49
Processo: 007/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA AUTO GLASS PARA TROCA DE PARA-BRISA.
Matéria não votada
24 - Ato da Presidência nº 8 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 51
Processo: 008/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08 H, PARA CUMPRIREM AGENDA NA CORSAN.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Mauricinho
Número de Protocolo: 63
INDICAÇÃO 001/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO (BUEIRO), LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MANOELZINHO TOCADOR COM JOÃO ARENSE; EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 261.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Mauricinho
Número de Protocolo: 64
INDICAÇÃO 002/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ARENSE, Nº 324 - BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Leandro Felício
Número de Protocolo: 61
Processo: 001/2020
OS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E JOEL MARASCHIN, REQUEREM A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E EM DEFESA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Leandro Felício
Número de Protocolo: 62
Processo: 002/2020
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS PAES.
Aprovado
5 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Mauricinho
Número de Protocolo: 42
Processo: 001/2020
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO À THÁLIS LUCAS DE SOUZA PINTO, PELO TÍTULO DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, MAIOR EVENTO DE CATEGORIAS DE BASE DO BRASIL E DO MUNDO, REPRESENTANDO O SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE.
Aprovado
6 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 68
Processo: 002/2020
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO GRUPO ROTA 290, PELOS 20 ANOS DE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS - CARBOMOTO.
Aprovado