Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 10:00
Encerramento: 16/03/2020 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betinho / PT
Vice-Presidente: Eliseu Andrin / PPS
1º Secretário: Leonardo Montenegro / PT
2º Secretário: Mauricinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Joel Maraschin
Número de Protocolo: 164
INDICAÇÃO 018/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA ARTUR BERNARDES, Nº 150, VILA JULIETA.
Matéria não votada
2 - Portaria nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
PORTARIA 009/2020 - NOMEIA FERNANDA SPINDLER DA ROSA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Matéria não votada
3 - Ato da Presidência nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 161
ATO DA PRESIDÊNCIA 036/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ELISEU ANDRIN E MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, COM SAÍDA ÀS 8H, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O VEREADOR ELISEU CUMPRIRÁ AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, AO PASSO QUE O VEREADOR MAURÍCIO CUMPRIRÁ AGENDA JUNTO AO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARENCO, ASSIM COMO IRÁ PELA PARTE DA TARDE ATÉ A ARENA DO GRÊMIO E O ESTÁDIO BEIRA-RIO, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS BUSCANDO PARCERIAS PARA EVENTO BENEFICENTE EM PROL DA APAE.
Matéria não votada
4 - Ato da Presidência nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 162
ATO DA PRESIDÊNCIA 037/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020, POIS O MESMO ESTARÁ SE DESLOCANDO ATÉ BRASÍLIA NA REFERIDA DATA.
Matéria não votada
5 - Ato da Presidência nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 165
Processo: 038/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Ato da Presidência nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 166
Processo: 039/2020
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PACTO FEDERATIVO, NO TEATRO UNISINOS.
Matéria não votada
7 - Ato da Presidência nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 173
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, POIS O MESMO ESTARÁ BUSCANDO O VEREADOR PAULO ROGÉRIO NO AEROPORTO.
Matéria não votada
8 - Resolução da Mesa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 175
RESOLUÇÃO DA MESA 004/2020 - ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3872 de 2020
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
PROJETO DE LEI 3872/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3869 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
PROJETO DE LEI 3869/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3870 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
PROJETO DE LEI 3870/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3871 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
PROJETO DE LEI 3871/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3868 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
PROJETO DE LEI Nº 3868/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Aprovado