Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricinho / PDT
Vice-Presidente: Hélio dos Santos Ferreira / PT
1º Secretário: Leandro Felício / PR
2º Secretário: Eliseu Andrin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ato da Presidência nº 86 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 523
Processo: 86/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM.
Matéria não votada
2 - Ato da Presidência nº 87 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 524
Processo: 087/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
3 - Ato da Presidência nº 88 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 525
Processo: 88/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHEIRINI.
Matéria não votada
4 - Ato da Presidência nº 89 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 526
Processo: 089/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A NOVO HAMBURGO - RS, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA OFICINA CÂMARA VERDE, POSTERIORMENTE EM ELDORADO DO SUL NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COPELMI MINERAÇÃO, NO DIA 27 DE JUNHO.
Matéria não votada
5 - Ato da Presidência nº 90 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 532
Processo: 090/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA.
Matéria não votada
6 - Ato da Presidência nº 91 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 534
Processo: 091/2019
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A SÃO LEOPOLDO - RS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES.
Matéria não votada
7 - Portaria nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 535
Processo: 015/2019
NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2019.
Matéria não votada
8 - Portaria nº 15 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 536
Processo: 014/2019
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3808 de 2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 533
Processo: 3808/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Matéria não votada
10 - Resolução da Mesa nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 538
Processo: 009/2019
REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Maraschin

2 - Mauricinho

3 - Leandro Felício

4 - Eliseu Andrin

5 - Hélio dos Santos Ferreira

6 - Leonardo Montenegro

7 - Paulo Lopes

8 - Taila Medeiros

9 - Betinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / PT
Eliseu Andrin / PPS
Hélio dos Santos Ferreira / PT
Joel Maraschin / PMDB
Leandro Felício / PR
Leonardo Montenegro / PT
Mauricinho / PDT
Paulo Lopes / PP
Taila Medeiros / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3803 de 2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 505
Processo: 3803/2019
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3804 de 2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
Processo: 3804/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 514
ACRESCENTE INCISO IV, AO ART. 3º, § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3804/2019
Aprovado
4 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 531
Processo: 04/2019
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 3804/2019
Aprovado
5 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Mauricinho
Número de Protocolo: 515
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURO ARAUJO DA SILVA - LAURO GASOLINA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 537
Processo: 24/2019
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GESSI LEITE DE SOUZA.
Aprovado