Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3800 de 2019
Processo: 3800/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º, INCLUI OS ARTIGOS 6º, 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.032/2015 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3801 de 2019
Processo: 3801/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 18, 20, 21 E 25 E OS ANEXOS 01 E 02, DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3794 de 2019
Processo: 3794/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3799 de 2019
Processo: 3799/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: 022/2019
Autor: Leonardo Montenegro
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CIRO DERETTI - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3802 de 2019
Processo: 3802/2019
Autor: Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO - - |
Aprovado |