1 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 2
Processo: 001/2019
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INDICA À PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EM PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E CRIADO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, AMBOS REALIZADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 10
Processo: 002/2019
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INDICA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS ÁGUAS QUENTES E MEMORIAL DOS MINEIROS
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 65
Processo: 003/2019
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA POR MEIO DE PROJETO DE LEI PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS SEPULTURAS ABANDONADAS, POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES FREÁTICAS E LICITAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS NO CONTROLE, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 73
Processo: 004/2019
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE ESTÃO DANIFICADOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 74
Processo: 005/2019
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NO PASSO DA ESTIVA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Hélio dos Santos Ferreira
Número de Protocolo: 75
Processo: 006/2019
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA FEITO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
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Matéria não votada
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7 - Ato da Presidência nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 001/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Mauricio Roni de Souza e da contadora Jussara de Almeida Oliveira no dia 03 de janeiro de 2019, até a sede da empresa Certisign, na Rua Uruguai, nº 35, Sala 451, Porto Alegre/ RS, para fins de aquisição e validação do certificado digital de ambos, Presidente e Contadora da Casa Legislativa.
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Matéria não votada
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8 - Ato da Presidência nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 15
Processo: 002/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 07 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro.
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Matéria não votada
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9 - Ato da Presidência nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 17
Processo: 03/2019
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Autoriza o deslocamento dos Vereadores Hélio do Táxi e Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa e DNIT, para fins de tratar sobre a duplicação da BR-290.
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Matéria não votada
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10 - Ato da Presidência nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 19
Processo: 004/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, juntamente com André da Cunha e Marcos Peltz, integrantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Butiá, a Teotônia - RS, no dia 11 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Corpo de Bombeiros Voluntários desta cidade, onde irá buscar duas viaturas que serão usadas em prol de nossa comunidade.
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Matéria não votada
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11 - Ato da Presidência nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
Processo: 05/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni e das Servidoras Maria Nogueira dos Santos e Fernanda Ripol Cavalheiro, a Porto Alegre – RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na DPM.
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Matéria não votada
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12 - Ato da Presidência nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 25
Processo: 06/2019
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Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, Hélio do Táxi e Leandro Felício a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.
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Matéria não votada
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13 - Ato da Presidência nº 7 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
Processo: 07/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro.
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Matéria não votada
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14 - Ato da Presidência nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 27
Processo: 008/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin e da Servidora Ariana Santos, a Porto Alegre – RS, no dia 14 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, Multisom e Milsom.
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Matéria não votada
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15 - Ato da Presidência nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 28
Processo: 009/2019
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Autoriza o deslocamento da Servidora Jussara de Almeida Oliveira, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Receita Federal e Dueto/gov.
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Matéria não votada
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16 - Ato da Presidência nº 10 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 48
Processo: 010/2019
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Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério e Hélio do Táxi a Porto Alegre - RS, no dia 24 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na sede da Corsan, para tratar sobre patrocínio ao Carbomoto, juntamente com Anderson Gomes, gerente da Corsan de Butiá.
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Matéria não votada
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17 - Ato da Presidência nº 11 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 49
Processo: 011/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, conforme disposto no Ato 006/2019.
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Matéria não votada
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18 - Ato da Presidência nº 12 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 51
Processo: 012/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 25 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.
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Matéria não votada
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19 - Ato da Presidência nº 13 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 57
Processo: 013/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Corsan e Assembleia Legislativa.
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Matéria não votada
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20 - Ato da Presidência nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 58
Processo: 014/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 06 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.
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Matéria não votada
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21 - Ato da Presidência nº 15 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 80
Processo: 015/2019
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Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 01 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, juntamente com Levi Pimentel, servidor da Prefeitura.
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Matéria não votada
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22 - Resolução da Mesa nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39
Processo: 001/2019
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NOMEAR O VER. JOEL MARASCHIN PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, JUNTAMNETE COM A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE FUNICONARÁ DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 71, 72 E 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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23 - Resolução da Mesa nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
Processo: 002/2019
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CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011.
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Matéria não votada
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24 - Resolução da Mesa nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 010/2018
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Matéria não votada
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