SAPL - Câmara Municipal de Butiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3553 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 360, de 26 de novembro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A CLASSE DE PROFESSORAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 30 de outubro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 29 de outubro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 348.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 25 de junho de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: EXTINGUE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAIS E TRANSFERE A CONCESSÃO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÃO -CRT-, PARA EXPLORAR OS REFERIDOS SERVIÇOS, DOANDO TERRENOS E O ACERVOS PATRIMONIAL RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 21 de maio de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA INCOBRÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 09 de abril de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 5º " IN FINIS" DA LEI 341 DE 8 DE AGOSTO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 18 de fevereiro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 18 de janeiro de 1976 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTABELECE UNIDADE PADRÃO E PREFERÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 08 de dezembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 30.930,35, COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 01 de dezembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 312.482,09, COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 01 de dezembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 29 de novembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DENOMINA 28 DE FEVEREIRO, VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 12 de setembro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 532.401,83 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 18 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CRUZEIROS CR$ 70.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 18 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA CARGOS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 08 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 18.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 08 de agosto de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, REGULA A FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 19 de junho de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 84, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 19 de junho de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 19 de junho de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 07 de maio de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 07 de maio de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 178.039,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 04 de abril de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 04 de abril de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 59.167,84 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 04 de abril de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 331. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 11 de janeiro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 07 de janeiro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 04 de janeiro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REVOGA AS LEIS 104, DE 29 DE JUNHO DE 1967, 302 DE 17 DE ABRIL DE 1974 E 304 DE 14 DE MAIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 09 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 07 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 06 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 05 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 04 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 36.600,00 ( TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS CRUZEIROS), COM RECURSOS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 03 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 02 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 22.978,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 30 de novembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLAS MUNICIPAL WILLI OSCAR JOCHINS" A ESCOLA RURAL ÁGUA BOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 29 de novembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.279,78 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 14 de novembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 291.303,84 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 23 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100,00 COM RECURSOS QUE INDICA PRA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 10 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 10 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 207.183,42 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 09 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 08 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 27 de setembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 25 de setembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DEVIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 29 de julho de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 290.227,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 20 de junho de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER EMENDA NA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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