SAPL - Câmara Municipal de Butiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 337, de 07 de maio de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 07 de maio de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 178.039,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 04 de abril de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 04 de abril de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 59.167,84 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 04 de abril de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 331. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 11 de janeiro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 07 de janeiro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 04 de janeiro de 1975 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: REVOGA AS LEIS 104, DE 29 DE JUNHO DE 1967, 302 DE 17 DE ABRIL DE 1974 E 304 DE 14 DE MAIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 09 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 07 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 06 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 05 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 04 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 36.600,00 ( TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS CRUZEIROS), COM RECURSOS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 03 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 02 de dezembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 22.978,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 30 de novembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLAS MUNICIPAL WILLI OSCAR JOCHINS" A ESCOLA RURAL ÁGUA BOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 29 de novembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.279,78 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 14 de novembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 291.303,84 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 23 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100,00 COM RECURSOS QUE INDICA PRA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 10 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 10 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 207.183,42 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 09 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 08 de outubro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 27 de setembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 25 de setembro de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DEVIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 29 de julho de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 290.227,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 20 de junho de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER EMENDA NA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 21 de maio de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 18 de maio de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 07 de maio de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 272. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 06 de maio de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ADOTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DISPOSIÇÕES DA LEI N° 4.473. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 02 de maio de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 11 de abril de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 116.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA EM BUTIÁ, COM RECURSOS N/COTAS DE AUXÍLIO ADVINDOS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 05 de abril de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA NA PRAÇA ROBERTO CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 04 de abril de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 104,DE 29 DE JUNHO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 03 de abril de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 21 de março de 1974 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 301. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 12 de dezembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 11 de dezembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 16.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 10 de dezembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 74.888,90 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 29 de novembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI A TAXA DE CADASTRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 14 de novembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM CR$ 2.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 13 de novembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 292. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 12 de novembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 16.822,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 28 de setembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 28 de setembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 286. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 27 de setembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 283. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 24 de setembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 03 de setembro de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 32.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 24 de agosto de 1973 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 234.750,00 COM RECURSOS QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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