SAPL - Câmara Municipal de Butiá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 935, de 29 de julho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E ALTERAR O QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N°688/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 26 de julho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 26 de julho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 24 de julho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, PENSIONISTAS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 24 de julho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$17.510.000,00 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 16 de julho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A EXTENSÃO DA RUA DR. ARLINDO SILVA, DENOMINADA ATRAVÉS DA LEI N°207, DE 09 DE ABRIL DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 25 de junho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$11.600.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 25 de junho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIO, PENSÕES E ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 11 de junho de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.100.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 28 de maio de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$105.000,00, E EFETUAR A TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA - ASMURC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 21 de maio de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 10 de maio de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 10 de maio de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: INSTITUI UM DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 10 de maio de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE LAR ESPERANÇA E SABEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 10 de maio de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$14.300.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 26 de abril de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 1°, $ ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°909/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 26 de abril de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 22 de março de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 11 de março de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 906/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 11 de março de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 677/86. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 28 de janeiro de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 16 de janeiro de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SOB A FORMA DE COMODATO IMÓVEL PARTICULAR PARA INSTALAÇÕES DE SALAS DE AULA DA E.M. DR. ROBERTO CARDOSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 16 de janeiro de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 16 de janeiro de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 16 de janeiro de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00, TENDO COMO RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 07 de janeiro de 1991 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 869/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 27 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 27 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$15.159.440,08 TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A ARRECADAÇÃO A MAIOR PARA 1990 E O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 19 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.460.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 05 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 05 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 05 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL - FISC, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS/ CECIFISC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 29 de novembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 26 de novembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 26 de novembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$38.461.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 21 de novembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 12 de novembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: ESTABELECE VALOR TARIFÁRIO INICIAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR VEICULO UTILITÁRIO MUNICIPAL EM BUTIÁ/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 12 de novembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 19 de outubro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 15 de outubro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.275.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 27 de setembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE ABONO DE CR$3.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 890, de 27 de setembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 12 de setembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$524.620,33, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 887, de 12 de setembro de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$9.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 886, de 29 de agosto de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$20.000.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 884, de 28 de agosto de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$500.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 883, de 28 de agosto de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE, DOIS TRANSFORMADORES DE LUZ DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 882, de 28 de agosto de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 10 de agosto de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.200.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 10 de agosto de 1990 Órgão: Poder Executivo - EM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR% 1.500.000,00, TENDO COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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