SAPL - Câmara Municipal de Butiá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3530 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.175, de 24 de outubro de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E OUTROS, DENOMINADA ROSA DONINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.174, de 21 de outubro de 2016 Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 449, de 05 de outubro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 334, de 05 de outubro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.173, de 22 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.172, de 22 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.171, de 22 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.170, de 13 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.773/2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.169, de 13 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.841/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.168, de 29 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO SINDICATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.167, de 29 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.688,56, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.166, de 15 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.424,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.165, de 09 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.164, de 09 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$96.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.162, de 12 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 448, de 04 de julho de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.161, de 29 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2518/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.160, de 29 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.159, de 29 de junho de 2016 Ementa: ALTERA O ART.2º, DA LEI MUNICIPAL Nº3.133/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.158, de 29 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.157, de 29 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.134/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.156, de 29 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.132/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.155, de 29 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.146/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.154, de 29 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.150/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.153, de 29 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.152, de 15 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.755,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.151, de 15 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.150, de 14 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.149, de 01 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$148.700,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.148, de 01 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.147, de 01 de junho de 2016 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3142/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.146, de 24 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.145, de 18 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$3.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.144, de 18 de maio de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AV. LEANDRO DE ALMEIDA E PIRATINI NA ESQUINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.143, de 17 de maio de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, EXCLUI O ART.7 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LECENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.142, de 17 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 333, de 02 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 447, de 25 de abril de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 446, de 25 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, PAULO ROGÉRIO LOPES E PAULO CESAR SILVA DA SILVA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.141, de 20 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGÊNCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.140, de 13 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.139, de 04 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, O LOTEAMENTO URBANO PRESIDENCIAL POPULAR "LOTEAMENTO FARROUPILHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.138, de 04 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.137, de 31 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$2.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.124, de 18 de março de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2838/2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.136, de 16 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.134, de 16 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.133, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.132, de 11 de março de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.131, de 11 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3530 normas.