Lei-EM nº 270, de 02 de maio de 1973
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
270
Ano
1973
Data
02/05/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/1973
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA OBJETIVAR CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, CONTROLE,EXPANSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NO MEIO RURAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica