Lei-EM nº 28, de 30 de junho de 1965
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
28
Ano
1965
Data
30/06/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/1965
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ARRUAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica