Lei-EM nº 10, de 11 de novembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1964
Data
11/11/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/1964
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 3, SOBRE COMISSÃO DOS SUB-PREFEITOS E VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica